Salvador perde pontos em Turismo (matéria publicada na Carta Capital)

Acorda, Salvador!

Cynara Menezes23 de abril de 2011 às 10:00h

Com um prefeito mal avaliado e cheia de problemas, a capital baiana perde para Fortaleza o posto de cidade mais visitada por turistas. Por Cynara Menezes. Foto: André Fernandes

Primeira capital brasileira, porta de entrada do Nordeste, aos 462 anos Salvador está ficando para trás. Literalmente. Com um dos prefeitos mais mal avaliados do País, João Henrique Carneiro, do PP, a cidade da Bahia acaba de ser ultrapassada por Fortaleza, no Ceará, que se tornou a mais visitada pelos turistas nacionais. A informação integra uma pesquisa mundial publicada em março pelo site Hoteis.com, a partir do número de reservas em hotéis e pousadas. Ao que tudo indica, as praias e o centro histórico foram trocados não só por outros destinos na região como por localidades mais aprazíveis no interior do próprio estado.

Além da segurança e da limpeza urbana, preocupações constantes em Salvador, três temas fazem os tranquilos baianos esquentarem a cabeça ultimamente: a sujeira e desorganização da orla marítima, o abandono do centro histórico e o trânsito. Como se fosse pouco, o prefeito teve as contas de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, com quem trava uma disputa judicial. No início do mês, o prefeito conseguiu uma liminar para anular o parecer do TCM, que o acusa de uma série de irregularidades lesivas aos cofres públicos. Se as contas forem mesmo recusadas, ele se tornará inelegível por oito anos.

Não é, porém, o único imbróglio jurídico a envolver João Henrique. Há exatamente um ano, por determinação judicial, todas as barracas de praia da orla de Salvador foram derrubadas e nada foi posto no lugar. O resultado é que os antigos barraqueiros passaram a ocupar a beira-mar com cadeiras e mesas plásticas em frangalhos, que devem ser colocadas e retiradas diariamente, por ordem da prefeitura. Não existem mais duchas e banheiros públicos nas praias.

“Virou uma favela”, reconhece o proprietário de uma das mais antigas barracas da orla, na Praia de Piatã, Nadson Araújo. Há 18 anos, Araújo possuía a maior barraca do pedaço, a Malibu, agora reduzida a dois isopores grandes com cerveja, refrigerante e água de coco. “É para minha família não morrer de fome que me submeto a essa humilhação de ficar tirando e botando cadeira e mesa todo dia”, diz o barraqueiro. “Pagamos financiamento por meio de um banco público, o Desenbanco, para levantar as barracas, em 1985. Não entendo como só depois descobriram que a areia é tombada”, reclama José de Lima Praxedes, outro proprietário.

A última revitalização da orla marítima de Salvador foi feita em 1985, durante o governo João Durval Carneiro, pai do atual prefeito, João Henrique, que em 2007 trocou o PDT pelo PMDB e depois pelo PP. Em 2006, o prefeito anunciou sua intenção de intervir mais uma vez na orla, modernizando as barracas. O novo projeto para a orla foi apresentado à cidade em janeiro do ano passado, mas, antes que pudesse ser iniciado, em abril, uma ação do Ministério Público Federal determinou que todas as barracas teriam de ser retiradas da areia. A prefeitura exime-se da responsabilidade por, após um ano, a situação continuar a mesma.

“Isso depende da Justiça, a prefeitura não pode fazer nada”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação de Salvador, Paulo Damasceno. “A única coisa que podemos fazer é fiscalizar para que os barraqueiros tirem as mesas e cadeiras todos os dias.” Na cidade, muita gente concorda que as barracas antigas não tinham mais condições de funcionamento, sujas e deterioradas pelo tempo. Mas, sem elas, ficou pior e, mais grave, não existe solução à vista.

Outro cartão-postal de Salvador, o centro histórico também virou um espanta-turistas. Com algumas ruas do entorno do Pelourinho tomadas por usuários de crack, a região é evitada até mesmo por moradores da capital. Os lojistas reclamam de uma queda de mais de 70% do movimento nos últimos três anos. “De dia ainda vêm algumas pessoas. De noite, todo mundo some”, diz o americano Pardal Roberts, há seis anos proprietário- de uma loja de música no Pelourinho. “Se tiver show, os turistas e o pessoal daqui vão à praça onde estiver acontecendo e depois vão embora. Nos próprios hotéis eles já ouvem o conselho de evitar o Pelourinho, dizem que é perigoso.”

Integrantes da prefeitura, do governo e representantes dos lojistas dizem que o Pelourinho “pegou fama” de local inseguro, onde proliferariam gatunos à espera de uma distração para roubar objetos como câmeras, correntes e relógios. O coronel José Nascimento, responsável pelo policiamento do centro histórico, é elogiado por não dar expediente no gabinete, e, sim, zelar pessoalmente pela segurança dos turistas. “A senhora está há duas horas aqui. Viu alguém ser assaltado?”, pergunta o coronel diante da Igreja de São Francisco, no Terreiro de Jesus. Eram 5 da tarde. Quando a noite cai no Pelourinho, todo mundo sabe, começa o assédio de pedintes aos turistas e as aparições das figuras esquálidas dos viciados em crack, dispostos a tudo.

Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes do Centro Histórico (Acopelô), Lenner Cunha, mais de 200 lojas fecharam na região nos últimos sete anos. Cunha se mostra saudoso da época do falecido governador Antonio Carlos Magalhães, quando havia o projeto “Pelourinho Dia e Noite” e o centro histórico vivia seu auge. “Hoje, o governo não tem diagnóstico para a área e a prefeitura vive uma inércia reconhecida por todos”, critica o comerciante. “A Secretaria Estadual de Cultura dá informações imprecisas à Unesco, de que ACM ‘botou todo mundo pra fora’. Mesmo que ele tenha errado, tem de se ver as benesses que houve desde a revitalização.”

O Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), por sua vez, acusa os comerciantes da área de não pagarem pela ocupação dos imóveis desde o início, totalizando uma dívida de quase 8 milhões de reais para com o estado. Nessa queda de braço, a voz mais sensata parece ser a da coordenadora do setor cultural da Unesco no Brasil, Jurema Machado, que atua em conjunto ao governo na busca de uma solução para o centro antigo de Salvador, que compreende não só o Pelourinho. “Não vou demonizar o que foi feito no passado, porque houve o salvamento de uma situação física grave. Mas houve -uma -estratégia de uso incompleta. Não tem gente no Pelourinho porque ele é artificial.”

Jurema Machado compara a revitalização do centro histórico baiano com outras experiências mais bem-sucedidas em capitais da Europa, em que não se visou apenas o turismo, mas o caráter de normalidade das regiões, com moradores inclusive. No Pelourinho, só existe comércio, e mesmo os soteropolitanos não o frequentam no dia a dia, o que seria o ideal. “O morador de Salvador não vai ao Pelourinho para nada. É preciso haver uma estratégia de uso que envolva os setores público e privado. O governo é proprietário de centenas de imóveis na região, alugados exclusivamente para uso comercial e de serviços, o que não confere vitalidade à região”, diz a representante da Unesco. Os comerciantes, a propósito, são contrários à ideia de atrair moradores para o centro antigo.

Você que levou poucos minutos de leitura para chegar da orla ao Pelourinho nesta reportagem, na vida real gastaria ao menos duas horas no trânsito caótico de Salvador para fazer idêntico percurso. Com o tempo recorde de 12 anos sem concluir, o metrô da capital estimula as piadas sobre a célebre lentidão baiana. Atualmente sob fiscalização do Exército, a prefeitura promete concluir o primeiro trecho do metrô, de apenas 7 quilômetros, no fim deste ano. O segundo, garante a prefeitura, será entregue aos soteropolitanos até o fim do mandato de João Henrique, em 2012. No total, o metrô de Salvador terá parcos 12 quilômetros, absolutamente insuficientes, sob qualquer perspectiva, para desafogar o tráfego na capital.

Especialistas questionam ainda o traçado do metrô, que ligará o subúrbio ao terminal da Lapa, trecho onde não há grande fluxo de automóveis. “O metrô vai ligar o nada a lugar nenhum. Não retira carro da rua porque passa por locais onde não tem carro”, desdenha a socióloga Maria Brandão, secretária de Planejamento na administração Lídice da Matta (1992-1996), hoje senadora, de quem também é crítica. “Ninguém até hoje fez uma análise de fluxo em Salvador, o que se tem é uma visão tópica. Resolver o tráfego não é só uma questão de mecânica de cir-culação, de se planejar em cima da planta”, defende a socióloga. “É preciso observar também as questões socioculturais.”

O secretário de Transportes de Salvador, José Mattos, reconhece que o metrô servirá apenas para dar uma “amenizada” no trânsito, mas promete que, até a Copa de 2014, outras soluções serão implementadas. “Em 60 dias apresentaremos projetos para receber recursos do PAC da Mobilidade nas Grandes Cidades”. As ideias vão desde a ampliação de vias à instalação de semáforos “inteligentes” em pontos críticos. A prefeitura decidirá ainda se vai optar pelo modelo de transporte em massa Bus Rapid Transit (BRT) – linhas exclusivas para ônibus – ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Se a obra do metrô for o modelo, Salvador passará mais três Copas do Mundo na lanterninha.

Cynara Menezes

Cynara Menezes é jornalista. Atuou no extinto "Jornal da Bahia", em Salvador, onde morava. Em 1989, de Brasília, atuava para diversos órgãos da imprensa. Morou dois anos na Espanha e outros dez em São Paulo, quando colaborou para a "Folha de S. Paulo", "Estadão", "Veja" e para a revista "VIP". Está de volta a Brasília há dois anos e meio, de onde escreve para a CartaCapital.

Ecad repassou quase R$ 130 mil para falsário por autoria de trilhas sonoras

Sabemos de muito tempo que a ECAD não representa os direitos dos compositores/autores. Não podemos sustentar mais isso!!!!

25/04/2011 |

André Miranda

O Globo

Rio - Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas, de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E, por essas supostas trilhas, foi recompensado. Em 2009, Coitinho recebeu R$ 33.364,87 de direitos autorais do Ecad. Em 2010, foram R$ 94.453,42. No total, o escritório pagou ao "compositor" R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Só que Coitinho, na realidade, foi o autor de outro tipo de obra: ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.

O esquema dos pagamentos irregulares começou a vir à tona em novembro do ano passado, de acordo com uma série de documentos e trocas de e-mails aos quais O GLOBO teve acesso. Na ocasião, a União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem o Ecad, foi questionada sobre os direitos de Sérgio Ricardo em relação à trilha de "Deus e o diabo na Terra do Sol", filme de 1964, de Glauber Rocha. As composições da obra são de Ricardo e do próprio Glauber, mas a trilha foi registrada como de autoria de Coitinho na UBC em 28 de janeiro de 2009.

- Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome - diz Sérgio Ricardo. - É uma mostra de como o direito autoral no Brasil é desorganizado. As informações são truncadas, nunca se sabe exatamente o que está sendo pago.

Desde 2009, então, trilhas são registradas em nome de Coitinho. Há obras de todos os gêneros e datas. Estiveram associadas a ele, por exemplo, músicas de "O pagador de promessas" (1962), de Anselmo Duarte; "Macunaíma" (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; "Finis hominis" (1971), de José Mojica Marins; "Feliz ano velho" (1987), de Roberto Gervitz; "Pequeno dicionário amoroso" (1997), de Sandra Werneck; e "O homem que desafiou o diabo" (2007), de Moacyr Góes.

Em todos, ele aparecia no sistema do Ecad tanto como compositor das obras como seu intérprete. Há casos, como no de "Romance" (2008), longa-metragem de Guel Arraes com trilha de Caetano Veloso, em que ele foi registrado como único autor das músicas. Em outros, os autores verdadeiros eram cadastrados com uma participação menor na trilha, para não levantar suspeitas. As músicas de "Casa da Mãe Joana", de Hugo Carvana, foram feitas por Guto Graça Mello. Mas, na ficha técnica do Ecad, Guto teria tido participação em apenas 1.350 segundos da trilha, enquanto 3.755 segundos seriam de Coitinho.

- Isso me parece um grande golpe de uma equipe. Eu acho que apareceu apenas a ponta de um iceberg. É muito dinheiro envolvido na distribuição de direito autoral no Brasil - afirma Guto.

Os valores pagos por cada filme variam de acordo com sua execução no ano. O rendimento em direito autoral das músicas para "Didi quer ser criança" (2004), de Alexandre Boury e Reynaldo Boury, por exemplo, foi de R$ 33 mil em 2010. Porém, 70% da trilha, de autoria de Mú Carvalho, foram inscritos como sendo de Coitinho.

- Até agora não me pagaram o que é devido. É engraçado como é mais fácil alguém inventar que fez uma música e receber o dinheiro da associação do que o verdadeiro compositor ter o que lhe é de direito - afirma Carvalho. - Sendo elegante, eu posso dizer que o sistema do Ecad é, no mínimo, falho.

O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios ou qualquer estabelecimento que toque música publicamente. Depois, o valor é distribuído para as nove associações que compõem sua estrutura, cabendo a elas o repasse para autores, herdeiros, editoras e intérpretes. Atualmente, o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música.

Parte desse banco de dados está disponível para consulta na internet, num sistema chamado Ecadnet. Em entrevista ao GLOBO no início de março, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, explicou que o Ecadnet é um catálogo mais refinado das obras.

- Ali estão músicas nacionais codificadas para um projeto internacional. Elas têm códigos que sofrem validações variadas, refinamentos de tecnologia. São músicas cujas informações podem ser utilizadas em qualquer lugar do mundo com aqueles códigos. Aquilo é menor do que o banco de dados do Ecad. Outras músicas ficam no nosso banco de dados aguardando validação para que sejam postadas no banco de dados mundial. Aquele é um banco de dados refinado, depurado, sem maiores problemas - disse Glória.

Apesar disso, todas as músicas de Coitinho estavam, até domingo, no Ecadnet.

O Ecad cortou os repasses para Coitinho em janeiro e agora estuda uma maneira de processá-lo. O problema é encontrar o falsário - se é que ele existe. De acordo com Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, Coitinho registrou as trilhas sonoras no escritório da associação em Minas Gerais. Hoje, porém, não haveria informações sobre seu paradeiro. Em trocas de e-mails entre representantes de associações, falou-se que ele poderia ter ido para o exterior.

- Ele descobriu uma brecha e agiu de má fé. Qualquer sistema no mundo tem brecha. A própria ideia da autoria de obra artística depende da presunção da verdade do autor, o que já deixa a maior brecha de todas - explica Marisa. - O direito de autor no Brasil é automático, não carece de registro. No caso dos filmes, normalmente a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor. Quando a ficha não é catalogada, o dinheiro fica retido até aparecer um titular. O Coitinho se inscreveu como autor de filmes cujas fichas não foram providenciadas. Como não havia outra ficha, o problema não foi logo percebido. Mas só quem faz parte do sistema tem acesso a essas informações.

Outra particularidade no registo autoral brasileiro é que cada uma das dez associações do Ecad tem modelos próprios para registro e não se exige do autor um fonograma da obra.

- Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros - afirma Juliano Polimeno, diretor executivo da Phonobase, agência de música de São Paulo.

- Na Espanha, a associação Sgae determina que o cadastro de obra seja feito junto com o áudio. Além disso, fora do Brasil existe uma padronização no cadastro. Aqui, o Ecad não tem um padrão - afirma o advogado Daniel Campello Queiroz.

A revelação do esquema de Coitinho coincide com o debate sobre a reforma da Lei do Direito Autoral. Hoje, o projeto que foi preparado pela gestão anterior do Ministério da Cultura (MinC) volta para consulta pública, a fim de receber sugestões até 30 de maio. Diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, porém, os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma está, justamente, na necessidade ou não de se criar um ente governamental fiscalizador do Ecad - atualmente, o escritório é autônomo.